Porque Bolsonaro vetou a lei Paulo Gustavo que repassaria R$ 3,86 bilhões para a cultura?

 

Imagem do ator Paulo Gustavo, falecido devido complicações com a COVID-19 em 2021

    O Presidente da República 'JB' vetou a lei Paulo Gustavo, uma lei que previa um repasse de verba pública de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural do país. Muitos criticaram essa decisão, pois o texto da lei havia passado tanto pelo congresso, quanto pelo senado, com o senador Alexandre Silveira declarando que: "A cultura não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha de que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual. Nação nenhuma vai se desenvolver sem valorizar ou incentivar sua cultura", um belo discurso que até mesmo eu concordo e acho que a cultura é importantíssima para agregar intelectualmente aqueles que dela absorvem, mas porque então o presidente Bolsonaro teria vetado essa lei que seria tão benéfica para o país?

    Bem, vale lembrar que os efeitos dessa lei seriam efeitos de curto prazo pois beneficiariam (em sua teoria) os projetos culturais, mas de longo prazo pois seus efeitos reais só seriam sentidos depois de um certo tempo, quando esses projetos culturais tivessem ido para frente. O próprio Presidente já explicou duas vezes o porque vetou esta lei, mas advinhem... Não foi para a grande mídia.

    Segundo o Presidente, o país estaria com dificuldades em arranjar R$ 2 bilhões para as Santas Casas, instalações medicinais públicas do país que necessitam de manutenção e reabastecimento de insumos, leitos e etc. Ele também ressaltou que necessitamos de parte desse dinheiro para socorrer o agronegócio que foi extremamente afetado pelas secas, além da inflação no preço dos fertilizantes que afetam como uma reação em cadeia, toda a produção de alimentos do país.

    "Esse dinheiro iria diretamente para os governadores e eles fariam a distribuição. Com que critério, por exemplo, o governador da Bahia distribuiria aproximadamente 400 milhões de reais? Pra que tipo de artista? Não iria pro pobrezinho que tá começando suas atividades agora. Pra isso tem a lei Rouanet, que nós limitamos em 500 mil reais por ano." disse Bolsonaro, citando um terceiro ponto que dificultaria a sanção dessa lei.

    Não só isso, como também precisamos ver algo importante com relação ao impacto da pandemia no setor cultural. Segundo o IBGE, de janeiro até setembro de 2020 houve um decréscimo na força de trabalho de 94,1 milhões de trabalhadores para 84,2 milhões. No setor da cultura, no início de 2020 o setor contava com 5,5 milhões de trabalhadores, no fim de 2020 o setor contava com 4,8 milhões, o que representa um decréscimo de 700 mil trabalhadores que se tornaram desocupados/desempregados. Se compararmos os dois valores, veremos que o impacto no setor da cultura foi extremamente menor do que o impacto em outros setores como por exemplo o da saúde, segurança pública, defesa, justiça, economia e entre outros. O setor da Cultura representava 0,8% do total de desempregados em 2020.

    Considerando isso, veremos que sim, o veto a lei Paulo Gustavo foi justo, apesar de problemático, é necessário pois o Brasil não é um país rico e de primeiro mundo, com bom PIB e bom IDH. O Brasil é um país pobre e de terceiro mundo, com IDH menor que o IDH do Chile e do Uruguai. O Brasil não tem dinheiro de sobra para realizar as obras que o governo gostaria de realizar, por isso precisa gastar menos e arrecadar mais. Apesar de tudo isso, o congresso nacional ainda pode derrubar o veto da Lei, o que poderia prejudicar imensamente a economia; torçamos para que isso não aconteça.

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Agradeço aos leitores que dedicaram um tempo precioso para ler esta matéria e absorver conhecimento. Estou sempre aberto à sugestões e críticas construtivas. Um grande abraço e adeus!